Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: agosto de 2026.

1. Quem é o controlador dos dados

Instituto da Terra da Chapada dos Veadeiros, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 68.496.339/0001-64, com sede na Rua Florêncio Rodrigues, Quadra 54, Lote 01, Núcleo Urbano (Paraisinho), Alto Paraíso de Goiás — GO, CEP 73.770-000.

Encarregado pelo tratamento de dados: a Diretoria Administrativo-Financeira, contatável por e-mail.

2. Quais dados coletamos

Este site é estático e não usa cookies de rastreamento, pixels de publicidade nem ferramentas de análise de audiência. Os únicos dados pessoais tratados são aqueles que você mesmo informa nos formulários:

• Formulário de associação: nome, data de nascimento ou constituição, e-mail, telefone, cidade e estado, formação e profissão, registro profissional, vínculo institucional, link de currículo, áreas de interesse, disponibilidade e texto de motivação.
• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone, cidade e o conteúdo da mensagem.
• Formulário de apoio: nome ou razão social, e-mail, telefone, modalidade de apoio e descrição da proposta.
• Proposta de publicação: nome, e-mail, vínculo institucional, título, resumo e link do trabalho.
• Pedido de informação: nome, e-mail, relação com o Instituto e conteúdo do pedido.
• Canal de Integridade: o relato e, apenas se você optar por se identificar, nome e contato. O canal é projetado para funcionar de forma anônima.

O site não solicita CPF, CNPJ, RG, dados bancários, dados de cartão nem documentos digitalizados. Se algum desses dados for necessário em etapa posterior, será pedido diretamente pela Diretoria, por canal apropriado. Nunca envie senha, dado de cartão ou documento sigiloso por formulário ou e-mail.

3. Para que usamos os dados

• avaliar manifestações de interesse em associar-se e conduzir o rito de admissão previsto no Art. 7º do Estatuto Social;
• responder a mensagens, pedidos de informação e propostas de apoio ou parceria;
• avaliar propostas de publicação de artigos e estudos;
• apurar relatos recebidos pelo Canal de Integridade;
• enviar comunicados, editais e convocações, quando você autorizar expressamente;
• cumprir obrigações legais, estatutárias e de prestação de contas.

4. Base legal

O tratamento se apoia no consentimento que você fornece ao marcar as declarações dos formulários (art. 7º, I da LGPD), na execução de procedimentos preliminares relacionados a eventual vínculo associativo (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e no legítimo interesse do Instituto em apurar irregularidades e proteger sua integridade institucional (art. 7º, IX).

5. Com quem compartilhamos

Os dados são acessados pela Diretoria Executiva e, quando pertinente, pelo Conselho Fiscal e pelo Conselho Técnico Ambiental e Fundiário, no exercício de suas competências estatutárias. Os sócios fundadores têm acesso irrestrito às informações administrativas do Instituto (Art. 6º, § 3º).

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento com auditoria independente, contabilidade, autoridades públicas ou órgãos de controle ocorre apenas quando exigido por lei, por obrigação estatutária ou por determinação judicial.

Caso o Instituto passe a utilizar um serviço externo para receber os formulários, o provedor atuará como operador, limitado às instruções do controlador, e esta política será atualizada com sua identificação.

6. Por quanto tempo guardamos

• Cadastros de interesse não aprovados: até 2 anos da última interação, salvo pedido de exclusão anterior;
• Dados de associados: enquanto durar o vínculo e pelo prazo legal aplicável após seu encerramento;
• Mensagens e pedidos de informação: até 5 anos, para fins de histórico institucional e prestação de contas;
• Relatos de integridade: pelo prazo da apuração e enquanto necessário à defesa de direitos.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer tempo, solicitar ao Instituto:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Basta escrever para o e-mail institucional com o assunto "LGPD". Respondemos no menor prazo possível, observados os limites legais.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Sócios, diretores, conselheiros e colaboradores estão obrigados a manter sigilo sobre informações confidenciais a que tenham acesso, mesmo após o término do vínculo (Art. 29º do Estatuto Social).

9. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros — repositórios de pesquisa, órgãos públicos, parceiros. Esta política não se aplica a esses sites, cujas práticas de privacidade são de responsabilidade de seus respectivos operadores.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na operação do site ou na legislação. A data da última atualização consta no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas aos associados pelos canais institucionais.